Reconhecimento de União Estável Post Mortem

A decisão foi unânime.

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Reconhecimento de União Estável post Mortem.

Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.

Família. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem.

Ausência dos requisitos legais. Pessoa casada. Separação de fato. Concubinato.

Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.

Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.

Agravo de Instrumento. Ação de investigação de paternidade Post Mortem

Requerimento de exumação de cadáver para coleta de material genético.

Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'

Mulheres viveram juntas por cinco décadas

HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM

transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.

Tribunal nega reconhecimento de união estável post mortem

Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais.

Família. Ação de investigação de paternidade post mortem.

Audiência de conciliação. Exame de DNA. Não realização.

Civil. Recurso especial. Família.

Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo post mortem cumulada com pedido de partilha de bens.

Ação de investigação de paternidade “post mortem” e reserva de quinhão hereditário

Apelação Cível.

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhece a paternidade socioafetiva post mortem

A decisão foi unânime.

Diferença de 0,012% em exame de DNA não exclui paternidade post mortem

TJ confirmou a paternidade de um homem que morreu em um acidente de carro e rejeitou a argumentação dos avós paternos de que somente 99,987% da paternidade foi confirmada em exame de DNA

Decisão histórica: UnB cria cota racial de 5%, além da cota social

Em uma decisão histórica e por 22 votos a favor e 11 contra, o Cepe decidiu na semana passada (03/04) pela manutenção do programa de cotas para negros no acesso à Universidade

STJ dá a filhos de criação mesmos direitos sucessórios dos biológicos; entenda

STJ decide que filhos de criação têm os mesmos direitos sucessórios dos biológicos, reconhecendo juridicamente vínculos de afeto post mortem

Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Inexistência de erro quanto à legitimidade suscitada. Inexistência de sucumbência e ausência de combate específico dos fundamentos da sentença.