Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.