Esclarecimentos do INMETRO

Substituição gera direito à compensação financeira

Proprietária da Daslu deve processar União

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Serra agora veta promessa de campanha

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho