Execução de obrigações alternativas

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Horas Extras. Domingo e feriados. Adicional de Periculosidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo

O Código de Defesa do Consumidor foi sabiamente realizado sem estabelecer o quantum, sendo essa responsabilidade atribuída ao magistrado para exercer com liberdade sua função aplicando o quantum de acordo com cada caso

Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.

Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.

Embargos à execução. Contrato de seguro. CC/2002. Suicídio. Dever da seguradora de comprovar a premeditação do sinistro.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.