Home- busca: plano de lei
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:00
Doente de alcoolismo tem direito a tratamento
Um paciente que sofre de alcoolismo terá direito à cobertura completa do Plano de Saúde do qual é
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 17:04
TJSP mantém projeto de passarela no aeroporto de Congonhas
que pretendia paralisar o plano de construção de nova passarela de pedestres para acesso ao aeroporto de Congonhas.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:10
Liminar garante internação de paciente
Diante na negativa da internação pelo plano, ele teve que arcar com o procedimento às suas expensas
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:11
Defeito não justifica abatimento em fatura
plano em minutos se não demonstrados que tais vícios impediam a realização de ligações.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:17
Governo garante que reativação da Telebras vai estimular competição no setor
A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:18
Juiz garante tratamento médico a bebês
A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:39
Claro é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas
. Patrizio Morrison migrou do plano pós-pago para o pré-pago, mas continuou recebendo cobranças indevidas.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:15
SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV
do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:16
Amil é condenada por não autorizar internação
manutenção de uma internação sob a alegação de não cumprimento do prazo de carência do plano de saúde.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:51
Liminar para evitar bloqueio de celular é negada
bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:01
TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira
cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05
Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno
, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32
Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto
Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:10
A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal
Como se sabe, foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011 que alterou substancialmente o Título IX do
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55
Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário
O artigo 21 da Lei nº 105/2002 passou a ter a seguinte redação: "A jornada de trabalho dos
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:36
Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente
É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tanto o que exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela deferida em parte. Determinação de procedimento cirúrgico e internação hospitalar às expensas do plano de saúde contratado pela parte autora.
Acordam os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao agravo interposto, reformando-se a decisão para determinar o pagamento dos honorários médicos da cirurgia realizada no dia 28.10.2008, pela parte demandada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.
Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2022 - 09:30
Lei da estadia e o direito à indenização das horas paradas
Você já ouviu falar na lei da estadia (Lei n° 11.442/2007)?
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 09:56
A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha
A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.
