Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:13
Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:35
Muito tem se falado em arcabouço fiscal. Mas o que isso significa?

“Por mais nobres que possam parecer alguns projetos sociais, eles devem ser executados conforme a viabilidade econômico-financeira, sob pena de os beneficiados serem penalizados mais adiante”, diz tributarista.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 18:30
Câmara aprova Política Nacional de Defesa
Texto já aprovado pelo Senado, segue para promulgação
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:00
Servidores federais apontam intransigência e vão continuar em greve
Os servidores federais afirmaram estar dispostos a enfrentar a "intransigência" do governo e se manterão paralisados. A greve atinge 28 órgãos federais, com 370 mil servidores
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:24
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos com organismos internacionais, altera as Leis nºs 10.480, de 2 de julho de 2002, prorrogando o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, prorrogando o prazo de manutenção de Funções Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007, no tocante à Carreira de Analista de Infra-Estrutura.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:22
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:01
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 05:00
Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 19:59
-
Blog Publicado em 26 de Abril de 2022 - 17:07
Quando as empresas precisam de uma Assessoria Jurídica?

Por Paula Fogli.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:10
Justiça autoriza venda de ativos da Delta
Magistrada ressaltou que as contas terão que ser prestadas ao administrador judicial, conforme estabelecido pelo próprio
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:05
Acidente de trabalho. Caso fortuito.

Inocorrência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:15
Dano moral. Restrição ao uso de banheiro.

Diante do constrangimento perpetrado pela recorrente, tenho por configurada a lesão moral alegada, sendo despicienda a comprovação de efetivo prejuízo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:53
Recurso de revista. Revista de bolsas. Dano moral.

Hipótese em que havia fornecimento de armários na entrada da empresa para guarda de pertences. Possibilidade de os empregados evitarem a revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:10
Vínculo de emprego. Condição de bancário.

Quarteirização de atividade bancária.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:30
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:31
-
Array Publicado em 2010-05-18T16:26:00+00:00
Visão estratégica da Justiça Militar da União (horizonte 2010/2014)
A terceira etapa é a chamada estratégia em ação, que pressupõe estreito compromisso entre a eficiência e a eficácia.

Home