OAB divulga padrão de respostas de prova prática

11º Exame de Ordem foi realizado neste domingo em todo o País

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

Pandemia e juros altos devem levar à alta do número de recuperação judicial e falências no país

Relatório da Allianz Trade aponta que volume de insolvências nas empresas pode crescer 29% no Brasil neste ano.

Aula sobre a atuação do advogado no mercado de aviação encerra Curso de Direito Aeronáutico, nesta quinta

Oitava e última aula será nesta quinta-feira, 27/01, às 19h, pelo Youtube.

Cargo de confiança. Caracterização.

Demissão.

Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Trabalho duas vezes por semana.

Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton

Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

As mudanças seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais Brasil afora. Entre as inovações estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A primeira razão é a de que o Código Civil é o diploma legal da maior relevância, por regular as relações jurídicas das pessoas ...

Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!

Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias atrás você estava brindando a virada de 2019 com a esperança de um ano melhor e de sonhos que se realizarão, pois, afinal de contas: Ano novo, vida nova! Não é mesmo?

Roubo de veículo de propriedade do empregado utilizado na prestação de serviços. Risco do empreendimento.

Danos materiais.

Decretada falência de empresa

A empresa, que se dedicava ao comércio atacadista e importação de artigos de papelaria, devia R$ 372 mil reais ao autor da ação

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Decreto nº 8.291, de 30 de Julho de 2014

Altera o Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, para prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão Interministerial de análise dos requerimentos de pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, e o Decreto nº 7.736, de 25 de maio de 2012, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão

Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira

A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)

Conselho Especial garante reserva de vaga a candidato portador de visão monocular