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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:12
Plano de saúde deve indenizar gestante pelo não fornecimento de medicamento
A Requerida foi condenada ao pagamento da indenização por danos materiais no valor de R$ 11.983,83 (onze mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:47
Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 10:36
Defeito que provocou capotamento do veículo gera dever de indenizar
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Horas extras. Trabalho realizado em regime de turnos ininterruptos de revezamento.
Está caracterizado o trabalho em regime de turnos ininterruptos de revezamento, a autorizar o pagamento, como extras, das horas trabalhadas além da sexta diária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.
Registrado na CTPS que o empregado fora contratado como trabalhador doméstico (caseiro), era do Demandante o ônus de provar a caracterização do vínculo como trabalhador rural, fato constitutivo do direito perseguido (arts. 818 da CLT c/c 333, I, do CPC). Desse encargo não se desincumbiu o Autor, sobejando incólume o vínculo como empregado doméstico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.
Danos morais e materiais comprovados.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
Contrato seguro. Infortúnio. Cargas roubadas. Ressarcimento.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais
Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02
Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP; Professor de Processo Penal e Direito Penal Especial e Coordenador Pedagógico no Curso AngloTriumphus em Sorocaba
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:55
Estado e a Pátria do Lucro
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:19
Síndrome[1] de Burnout e Direito Previdenciário brasileiro
A referida doença pode propiciar o recebimento de auxílio-doença desde preenchidos os requisitos de concessão e comprovada pericialmente.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:23
(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade
O presente artigo tem por objeto explicar as principais dificuldades que os filiados à previdência social enfrentam durante a busca dos Benefícios por Incapacidade junto a Previdência Social. Este tema é de grande relevância na vida dos contribuintes brasileiros quando impossibilitados de adquirir renda em razão de incapacidade laborativa. De início iremos abordar sobre o marco histórico da previdência social, em seguida os requisitos legais para obtenção de benefício por incapacidade pelos filiados. Posteriormente analisaremos os diferentes tipos de benefícios por incapacidade existentes na legislação previdenciária, explicando a importância da perícia biopsicossocial, elencando as dificuldades enfrentadas pelos filiados para comprovar sua incapacidade laborativa junto à perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a consequência disso a judicialização desenfreada devido os indeferimentos dos benefícios por incapacidade. Apontaremos o entendimento jurisprudencial a respeito de pontos polêmicos sobre o tema.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Junho de 2019 - 09:51
Questões de Direito Processual Civil do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2016 - 15:26
DF é condenado a indenizar por falha de diagnóstico que ocasionou paraplegia
O autor ajuizou ação no intuito de receber pelos danos causados devido à falha no diagnóstico.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Março de 2016 - 09:26
Os procedimentos especiais em face do CPC/2015
O presente artigo discorre sobre os procedimentos especiais em face do CPC/2015
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:15
Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2015 - 12:43
Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira
Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:32
Inventário: Análise Processual do Tema
Verdan afirma: "O juízo é contencioso, a consequência inevitável é a autoridade de coisa julgada material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.
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Array Publicado em 2010-10-14T20:52:31+00:00
Novas orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST (Comentadas / 2010 - 374 a 401).
O sentido da interpretação de dispositivos legais a serem aplicados em nível federal.
