Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.