Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Fonte: Globo.com

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Palavras-chave: divórcio

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3 Comentários

Aldo Zonzini Advogado16/01/2007 18:58 Responder

O comentário é interessante, mas faltou esclarecimento quanto ao divórcio direto que exige prova de separação de fato de pelo menos dois anos. Como e onde será feita a prova?

paulo cesar dantas advogado17/01/2007 1:25 Responder

Creio que os comentários tenham sido efetuados não levando em conta o Judiciário de São paulo. Assim é que, não consigo entender como possa ser mais rápida a tramitação de um processo de separação ou divórcio consensual num cartório. Assim é que, o máximo que se gasta em tempo são meros 10 minutos, após o tramite de entregar a petição no Distribuidor, retirar a petição, levá-la com o casal para a apreciação do Ministério Público e após entregar ao Juízo que no tempo de no máximo 10 minutos encerra a questão. Isso sem se precisar ir para cartório algum, exceto para levar o mandado de Averbação, o que pode ser feito por qualquer uma das partes. Acredito inclusive que o custo é muito menor pois não se precisará pagar ao Cartório, além do advogado. Fica inclusive a pergunta de como fazer para se proceder a conversão de separação em divórcio consensual, sem a presença de Juiz ou Promotor.

Angela Marsson advogada17/01/2007 11:43 Responder

E eu, que achava que em todo Brasil os divórcios diretos tinham o trâmite necessário apenas para comprovar a separação de fato por dois anos, sendo a sentença proferida na hora, saindo o casal já com o mandado de averbação nas mãos! Pelo comentário do colega Paulo Dantas, o Judiciário está uma lástima no resto do país, já que não se pode admitir um lapso de 12 meses para uma causa que não possui nenhuma complexidade jurídica. A lástima maior, todavia, é incutir no povo a impressão de que o Judiciário não só é desnecessário, como um grande arrecadador de custas injustificáveis. Se assim, não seria melhor tratarmos de revê-las? Eu quero ver quando os cartórios extrajudiciais estiverem amontoados de casais desejosos de sua separação imediata... (tal como os foruns atualmente). Aí vamos ver quem topa a maratona de idas e vindas, filas e o mais que for preciso. Vamos aguardar alguns meses para avaliar o resultado, que não pode somente ser medido pela diferença das custas. Porque o custeio da tramitação envolve também as despesas de deslocamento e todas as demais, cartorárias. O tempo dirá se a questão vai desafogar o Judiciário.

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