Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:14
Habeas corpus. Sentença protolada. Prisão cautelar.

Não está prejudicada a ordem por perda do objeto, vez que o paciente insurge-se contra a prisão
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:40
Recurso de revista. Indenização por dano material.

Perda auditiva.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:10
ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito
, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:45
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:15
Relação de emprego. Objeto ilícito.

Impossibilidade jurídica do pedido.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 19:14
Ministra rejeita reclamação de Gabeira contra perda de tempo na propaganda eleitoral
A coligação do candidato foi condenada à perda de tempo na propaganda eleitoral devido à veiculação
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:24
Traficante perde imóvel usado como ?boca de fumo?
Imóvel era objeto de investigações policiais e palco frequente de crimes contra o patrimônio
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 16:07
Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal
A Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:36
Escola é condenada a pagar indenização por perda de aparelho auditivo de aluna
A magistrada julgou que a responsabilidade da ré foi objetiva, e deve reparar os prejuízos decorrentes da falha na prestação de serviço independentemente da investigação de sua culpa.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:19
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 16:45
STF decidirá sobre o perda de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas
Todo e qualquer bem apreendido por decorrência de tráfico de entorpecentes deve ser confiscado e seu valor revertido para instituições especializadas no tratamento e recuperação de dependentes químicos
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Suspensão. Mandado de Segurança. Penalidade de perda da delegação da titularidade do 12º Tabelionato de Notas.

de Justiça do Estado do Paraná, o qual manteve a penalidade de perda da delegação da titularidade
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:55
Indenização por danos morais, estéticos e pensão vitalícia. Acidente provocado por fogos de artifício.

Apelação cível. Lesões na perna esquerda, abdome e perda das funções da mão esquerda.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:50
Tribunal mantém pena de perda de veículo apreendido com mercadorias estrangeiras sem documentação
Turma decidiu rejeitar recurso o proprietário do veículo, o qual foi apreendido no ato de prisão de um terceiro condutor em razão das mercadorias sem documentação
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:58
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:40
O exercício da perda

Experimente traçar cenários imaginando o impacto de não mais ter ao seu alcance o que hoje lhe parece trivial apenas porque é rotineiro
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 13:30
Seguradora indeniza por não efetuar baixa de carro com perda total
Consumidora será indenizada por danos morais e materiais e terá de devolver o veículo

Home