Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC.

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT14ªR - 2011

Responsabilidade subsidiária. Execução.

Súmula 331 do Colendo TST.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM, Prefeitura Municipal dos Barreiros, Prefeitura Municipal de Niterói e Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fiança. Falência do devedor principal. Benefício de ordem. Não cabimento. Litigância de má-fé. Não configurada.

Despesas de condomínio na lei do Inquilinato

Helder Martinez Dal Col - Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV. Artigo publicado no Repertório IOB de Jurisprudência n.º 24 - 2a quinzena de dez/1999 e RT 775 maio/2000.

Processual civil. Embargos de terceiro. Execução fiscal. Fraude à execução. Inexistência. Apelação improvida.

Agravo de Instrumento. Ação Condenatória

Fase de Cumprimento da Sentença.

Único imóvel do casal só é impenhorável se servir de residência à família

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

Imóvel alugado não é impenhorável

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Rejeição da denúncia. Conduta que caracteriza crime em tese. Demonstração da materialidade delitiva. Indícios suficientes de autoria.

Agravo De Instrumento - Inventário - Pedido De Adjudicação De Bem Objeto De Cessão De Direitos Hereditários, Sem O Encerramento Do Inventário .

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Juízo responsável pela recuperação judicial decidirá sobre patrimônio da Viplan

Segundo o ministro, depois de iniciado o processo de recuperação judicial, o seguimento das execuções individuais pode frustrar a quitação de débtos da emprersa devedora

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade