BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Banco responsável por falsidade em conta corrente

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

TST confirma prazo de dois anos para reivindicar pensão

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal

Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.

Agravo em execução. Regime de cumprimento de penas. Crimes hediondos e assemelhados. Progressão. Cabimento.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Em Execução Penal n° 990.08.073147-5, da Comarca de Presidente Prudente, em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO sendo agravado ANDERSON CASEMIRO