Pedido de estabilidade funcional é negado

A estabilidade do serviço público só pode ser concedida após a comprovação de que as funções foram exercidas, pelo funcionário celetista, durante cinco anos ininterruptos

TJ nega pedido por falta de provas

Indeferimento do pedido de depoimento pessoal.

Cerceamento de defesa. Caracterização.

Ação cominatória cumulada com pedido de ressarcimento.

Responsabilidade do síndico.

Direito previdenciário. Pedido de uniformização de jurisprudência.

Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Tempo de serviço especial.

Juiz indefere pedido de ex-jogador

O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, indeferiu o pedido

Pedido indenizatório por dano exige comprovação

Não comprovados os danos material e moral, é imperiosa a improcedência do pedido indenizatório.

Juiz nega pedido de dano moral

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Pedido mal feito não garante direito

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

HC. Inquérito policial. Trancamento. Pedido de arquivamento.

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

O pedido de perdão do trapalhão

Embora o pedido já tenha sido feito por intermédio da imprensa, o ex-padre irlandês Neil Horan ainda não consegue dormir em paz.

Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

utilidade do referido instituto que funciona como meio de autêntica garantia da efetividade da tutela

Advogado busca na justiça indenização para mulher que teve perna amputada após ser vacinada

, com o pedido de indenização que ultrapassa os R$100 milhões.

Modelo de petição na ação de manutenção de posse

Modelo de petição na ação de manutenção de posse pedido do requerido para que o autor preste caução com fundamento no artigo 925, CPC