Acusado de sequestro durante transporte pirata é condenado a mais de 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré aguarda o julgamento em liberdade.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória

Vedação ao direito de recorrer em liberdade.

HC. Tóxicos. Sentença condenatória. Substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos.

Liberdade provisória. Regime aberto. Inviabilidade. Ordem denegada.

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

TSE mantém decisão que negou multa para blog favorável ao presidente Lula

O TSE manteve decisão do ministro Henrique Neves que rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral.

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa

), os desembargadores negaram, por maioria de votos, o pedido de liberdade impetrado pelo advogado

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130

Filho adotivo terá nome fictício de mãe em registro de nascimento

Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying

Mandado de segurança. Possibilidade.

Pedido de que se imprima efeito suspensivo a agravo em execução que concedeu livramento condicional.

Representante comercial recorre à Justiça para ter vínculo empregatício reconhecido, mas tem pedido negado por ausência dos requisitos legais

A decisão é do juiz do Trabalho Substituto José Luciano Leonel de Carvalho.

Impossibilidade de uso de cupom promocional em aplicativo de transporte não gera dever de indenizar

O autor havia pedido indenização no valor de R$ 2 mil.

Posse de entorpecente para consumo próprio. Recurso ministerial. Pedido de condenação do acusado pelo delito de tráfico. Improcedência.

Pedido de condenação ndo acusado pelo delito de tráfico. Improcedência. Ausência de comprovação satisfatória da destinação mercantil da droga apreendida.

Vigilante condenado por estupro continua preso

Foi negado o pedido de HC à acusado que foi condenado a oito anos de prisão.

Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC

Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade

Segunda Turma remete HC de traficante de ecstasy ao STJ

O STJ rejeitou o pedido porque os autos não foram instruídos com a cópia da decisão anterior que

Suspenso julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

Execução da pena. Indulto. Indeferimento do pedido. Não cumprimento do requisito temporal exigido pelo Decreto nº 5.993/2006.