Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Sinais particulares

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Menos, Presidente Luiz Inácio, menos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais