Home- busca: parcela compensatoria
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:49
SDI-1 julga validade de norma coletiva sobre parcelamento de participação nos lucros
parcela ?participação nos lucros e resultados?, mesmo que em desacordo com a Lei nº 10.101/2000 que trata da matéria.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 16:17
Associação de Policiais Militares de São Paulo consegue na Justiça liminar para isentar do IR os pagamentos de licença-prêmio para seus associados
Complementar nº 989/06, a conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias da licença-prêmio em indenização pecuniária.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:41
Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político
pagamento de parcela corresponde aos valores retroativos devidos à família do anistiado político
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
MS. Honorários advocatícios contratuais. Determinação de devolução pelo causídico. Ilegalidade. Segurança concedida.
determinara ao recorrente a devolução da parcela à recorrida, por conta da ação rescisória, não se referem a honorários sucumbenciais e sim a honorários contratuais.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:23
Atraso em pagamento de seguro desobriga indenização por sinistro
Atraso na quitação de parcela suspende a eficácia do contrato de seguro de veículo até a sua
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 11:19
Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima.
parcela personalíssima que não pode ser estendida aos sucessores no caso de morte do titular do direito.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 17:19
STF adia julgamento sobre forma de pagamento de passivo de 3,17% a servidores federais
pagamento, em única parcela, dos valores atrasados de reajuste salarial de 3,17% devido a servidores públicos federais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:01
Ajuda-alimentação prevista em norma coletiva não integra salário
possui caráter salarial e, por isso, a parcela não pode ser integrada à remuneração do trabalhador.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:04
Boleto ainda é uma das formas de pagamento favoritas dos brasileiros, mesmo que seja uma das mais utilizadas por golpistas
Realizar pagamentos via boleto ainda é um costume de uma parcela considerável da população, mesmo
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:42
Inverdades sobre a ZFM
são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia, fabricando produtos importantes que utilizamos diariamente em nossas vidas.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 09:00
Com mercado de franquias aquecido em meio à pandemia, novidades proporcionam mais segurança jurídica a franqueados e interessados
Com a onda de demissões decorrente da pandemia do Covid-19, uma parcela significativa da população
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:50
Auxílio Emergencial: beneficiários que começaram a receber após abril terão direito a menos parcelas de R$ 300
direito a apenas uma parcela de R$ 300, a ser paga em dezembro. Calendário ainda não foi divulgado.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 12:00
Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário de pagamentos para mais 1,79 milhão de beneficiários
até 16 de agosto; e aqueles que receberam alguma parcela, mas tiveram pagamentos suspensos em agosto.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:46
Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde
O magistrado entendeu que a idade e o quadro de saúde da autora a enquadram entre a parcela da
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 09:42
Segunda Seção do STJ vai definir o prazo prescricional para cobrança de taxa condominial
de taxas condominiais, os juros de mora devem incidir a partir do vencimento de cada parcela inadimplida.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 09:47
Supremo Tribunal Federal convoca audiência pública para debater uso de depósitos judiciais
do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais para quitação de requisições judiciais de pagamento
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 10:30
Mantido adicional de insalubridade em grau médio para agente comunitário de saúde
recebeu por alguns meses a parcela denominada "adicional de risco à saúde", em percentual abaixo do salário mínimo vigente
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 09:48
Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízo
O devedor que, para afastar a mora, deposita em juízo a parcela incontroversa da dívida, não tem o
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:45
Advogados divergem sobre liberação de publicidade
profissionais é totalmente contra a publicidade. A outra parcela, 56,9%, concordam de alguma maneira com a liberação
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:00
JT-MG declara invalidade de norma coletiva que ampliou período de concessão de folga
dia de trabalho consecutivo por entender que a parcela é de natureza salarial
