Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Renan reitera que não renuncia

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Furto famélico e estado de necessidade

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário. Prescrição. CTN, art. 174. Ocorrência.

Taxa de iluminação pública. Serviço inespecífico e indivisível. Inexigibilidade.

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.

Administrativo. Aposentadoria. Atraso na concessão. Indenização. Princípios constitucionais. Art. 49 da Lei nº 9.784/99.

Administrativo. Aposentadoria. Atraso na concessão. Indenização. Princípios constitucionais. Art. 49 da lei nº 9.784/99.

Resolução nº 22.032, de 4/8/05 - Instrução nº 89/DF

Dispõe sobre as representações e reclamações relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.

Custo Médio do Processo vai além das custas; Saiba como calcular antes de fechar parcerias

Por Beatriz Machnick.

Moro há quinze anos no imóvel. Posso pedir "Usucapião"?

A usucapião possui diversas modalidades. Há variação também quanto aos requisitos necessários.

Mensaleiros vão ganhar, mas apanharão muito

Não há impedimento para ele mudar de opinião, mas esse não é o perfil do decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, um dos mais brilhantes de toda a história do Judiciário brasileiro

Escritura pública de compra e venda é suficiente para provar a posse

Mesmo sem registro, é possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase a definição dos critérios para repartição dos quinhões

Apelação criminal. Furto qualificado pelo abuso de confiança.

Qualificação do crime pelo abuso de confiança. Mera relação de subordinação empregatícia que não configuraa qualificadora. Inexistência de vínculo de confiança e lealdade entre acusada e vítima.