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Fonte: Julio Martins

Moro há quinze anos no imóvel. Posso pedir "Usucapião"?

A usucapião possui diversas modalidades. Há variação também quanto aos requisitos necessários.

Não são raros os caso de pessoas que ocupam imóveis sem ter o regular registro nos Cartórios de Imóveis (RGI).A questão inclusive não é novidade e os números realmente espantam: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2019/07/28/interna-brasil,774183/imoveis-irregulares-no-brasil.shtml De longa data já se sabe que a Usucapião é uma das formas de regularizar a ocupação de imóveis. Falar em Usucapião quase sempre representava aludir a um processo longo, custoso e complexo que ...

Palavras-chave: "Usucapião" CPC/2015 CC Lei de Registros Públicos