Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:08
Chega ao Supremo HC que questiona recolhimento prévio de taxa para recorrer de condenação
Advogado condenado em São Paulo a três meses de detenção e ao pagamento de multas por crimes contra honra impetrou Habeas Corpus (HC 98361) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, ele questiona acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve decisão do Juizado Especial Criminal de São Paulo no sentido de negar recursos de apelação.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:06
Segunda Turma concede HC a ladrão primário que agiu em concurso de pessoas
A Segunda Turma decidiu, nesta terça-feira, que o fato de um crime ser qualificado por ação em concurso de pessoas não impede a redução de pena se houver atenuantes previstas no Código Penal.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 18:52
STF arquiva, a pedido da PGR, investigação contra deputado federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou a Petição (Pet) 4486, que investigava o deputado federal e empresário Paulo César de Oliveira Lima (PMDB-SP).
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:48
Supremo nega liberdade a advogado acusado de participar de quadrilha armada
O ministro Ricardo Lewandowski negou pedido de liberdade ao advogado criminalista J.J.S., que responde a uma ação penal em trâmite na Justiça de Santa Catarina, por suposta participação em quadrilha armada. O pedido foi feito pela defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do Habeas Corpus (HC) 97564.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 13:01
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 15:16
Supremo defere pedido de extensão a co-réu interrogado por videoconferência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam pedido de extensão no Habeas Corpus (HC) 90900 ao co-réu Luiz Gustavo França Pinto, interrogado por meio do sistema de videoconferência. Em
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:34
STF suspende decisões do TJ-RJ que afastaram a aplicação do teto remuneratório
De acordo com o mencionado artigo da Constituição, o teto para a remuneração dos servidores estaduais é o de governador, para o Poder Executivo.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 19:10
STF mantém decisão que obrigou o Unibanco a apresentar extratos de poupança
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, determinou o arquivamento de Petição (Pet 4470) apresentada pelo Unibanco nesse sentido.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:44
Negada liminar em habeas corpus de advogado acusado de ser membro do PCC
A decisão teve como base a Súmula 691 do STF.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 20:37
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:32
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:44
Acusado de causar morte no trânsito pede absolvição no Supremo
O empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes se envolveu em acidente de trânsito que resultou na morte de um passageiro do outro veículo.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 09:57
2ª Turma: acusado de integrar o PCC continuará preso
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta terça-feira (7) o pedido de Habeas Corpus (HC 94739) em favor de S.J.R
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 15:34
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 16:41
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 09:50
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:13
2ª Turma do STF indefere habeas corpus de Vilma Martins Costa.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu ontem (15) pedido de Habeas Corpus (HC 92237) de Vilma Martins Costa, condenada na Justiça de Goiânia pelo seqüestro de duas crianças, entre elas Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 17:59
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 17:27
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 16:12