Home- busca: mulheres na OAB
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:30
Marido traído processa amante da mulher, e sentença fala em 'solene corno'
Em decisão, juiz diz que mulheres 'traem de coração'. Magistrado pede que marido, que já perdoou a mulher, perdoe seu amante.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 15:32
OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado
Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:52
Entram em vigor recomendações do CNMP que tratam da criação da Ouvidoria das Mulheres e do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
As normas foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNMP durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:10
Um homem e duas mulheres, presos em flagrante transportando cerca de um quilo de 'crack', são condenados por tráfico de entorpecentes
Dois dos acusado foram condenados às penas de cinco anos de reclusão, e a terceira foi condenada a quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de multa
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico
Elisangela Fernandez Árias. Advogada (OAB/SP n. 274.953) atuante nas áreas do Direito Civil e
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:02
Em 15 dias, curso oferecido pela CDDF/CNMP, sobre uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica, recebe mais de 300 inscrições
Inscrições prosseguem até 26 de julho
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros
assumindo a capacidade absoluta. Os esforços pela igualdade plena entre homens e mulheres ainda avançam
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:36
Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos
Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2025 - 10:08
Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
STJ decide que a Lei Maria da Penha se aplica a vítimas mulheres, independentemente da idade, prevalecendo sobre o ECA em casos de violência doméstica.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:20
Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:37
Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:54
PEC 9/23 é um retrocesso
Especialista explica que tal proposta enfraquece as poucas garantias das mulheres e das pessoas
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:45
Desemprego faz brasileiros deixarem Portugal, enquanto Estados Unidos continua contratando novos profissionais
O perfil dos candidatos ao visto permanente é de homens e mulheres, acima de 30 anos, até 55 anos, jovens adultos, estabilizados no Brasil.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:02
Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual
Nas declarações, ela confessa que as mulheres atraídas para exploração sexual não eram
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 15:13
Projeto pune violência política e profissional de gênero
abusos contra mulheres no exercício de seu mandato ou de sua profissão.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 12:13
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico
mulheres praticaram atos libidinosos em duas crianças e lhe enviaram as imagens.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:51
Ministro concede prisão domiciliar a presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas
condenadas em 2ª instância. Cerca de 14,2 mil mulheres devem ser beneficiadas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 14:04
Projeto da Câmara dos Deputados tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet
Para o autor do projeto, a Câmara está ajudando a fazer justiça com as mulheres que são violentadas com a divulgação de imagens de sua intimidade.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:30
Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros
Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:45
Justiça garante salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos
INSS terá que se abster de indeferir os pedidos de concessão do benefício formulados pelas mulheres comprovadamente pertencentes à etnia indígena
