PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão

O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa

O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado

Recurso de revista. Readaptação funcional.

Problemas de saúde não relacionados ao trabalho. Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Estabilidade financeira.

Primeiras impressões sobre o Crime de Importunação Sexual e alterações da Lei 13.718/18

O presente artigo discorre sobre o novo crime de "Importunação Sexual" e alterações da Lei 13.718/18.

Julgamento extra petita. não provimento.

Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal de Competência do Júri

Rescisão indireta.

Pressupostos.

Ação de indenização. Companhia aérea. Atraso e cancelamento de vôo.

Perda do compromisso. Dor e frustração. Danos morais. Dever de reparar.

Penal. Agravo regimental. Recurso desprovido.

Decisão que indefere realização de perícia e requisição de documentos. Inutilidade da prova.

Consumidora será indenizada por ter crédito negado apesar de não estar inadimplente

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Renúncia de mandato

Empresa de ônibus deve indenizar passageira

Mulher se feriu em um acidente entre o coletivo e um caminhão

Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado

Apelação cível. Retificação de registro civil.

Inclusão de letra no nome para evitar equívocos fonéticos.

Valor da indenização por danos morais.

Agravo de instrumento.