MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

A Medida Provisória N.º 871/19 e os Servidores Públicos

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Recebo pensão como filho maior inválido, mas estou curado, o que vai acontecer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.