Morte de adolescente gera indenização

, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.

Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Morte em creche gera indenização

A Pensão por Morte prescreve?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Morte emblemática e silêncio contundente

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

Vacina contra febre amarela. Morte.

Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.

Acidente de trabalho. Resultado morte.

Culpa concorrente. Valor da pensão.

DPVAT por morte de nascituro

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Paciente denunciado pela suposta prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.

Consta da exordial e dos documentos que a acompanham que o paciente foi denunciado pela prática in

Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica

Alegação de desrespeito à vontade da parturiente.

Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras

Justiça determina manutenção de paciente no CTI

Caso os réus descumpram a decisão, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais

Juiz concede liminar para paciente realizar cirurgia

A seguradora deverá autorizar a realização do processo cirúrgico da usuária no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente

paciente que alega não ter condições financeiras para arcar com o tratamento

Paciente terá direito à colocação de marcapasso

Ação de obrigação de fazer

Hospital indenizará paciente por queimadura durante cirurgia

Paciente teve a perna queima durante cirurgia de reconstrução mamária será ressarcida em R$ 26 mil reais por danos morais

Paciente receberá medicação gratuita do Estado

Paciente continuará a receber medicamento pago pelo Estado por ordem do Tribunal por não ter condições financeiras para sustentar tratamento

Município indeniza paciente por falsa gravidez

Com o diagnóstico, a jovem iniciou os preparativos do enxoval do bebê

Paciente é indenizada por ser medicada indevidamente

Paciente acreditou ter adquirido o medicamento prescrito, mas ao retornar ao posto médico e ser

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária