Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

É crime fazer o devedor passar vergonha

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.