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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:50
Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco
Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:10
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:50
Reportagem veiculada em jornal. Lide que envolve político.
Matéria lastreada em fatos objetivos, que constitui atividade lícita dos órgãos de imprensa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:25
Empresas aéreas são condenadas por atraso de voo em conexão e extravio de bagagem
Ação de reparação de danos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:25
Dano moral. Valor da reparação.
Condenação tem caráter pedagógico, visando inibir a repetição de eventos semelhantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:55
Responsabilidade civil objetiva de hospital. Paciente com perturbações psíquicas. Agitação psicomotora.
Apelação cível. Queda do segundo andar. Lesões. Dever de assegurar a incolumidade física dos pacientes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:35
Ação de indenização. Dano moral. Quantum.
Majoração. Necessidade
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 15:10
Vídeo: Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral
A empresa submeteu o trabalhador à situações vexatórias com o objetivo de alavancar o cumprimento de metas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:40
Empresa indeniza por carro arrombado
A rede de supermercados deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 9 mil reais o cliente que teve seu carro arrombado e seus pertences roubados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Depósito recursal. Deserção.
O depósito recursal deve ser efetivado exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ? GFIP.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 20:30
Mordida de cachorro resulta em pagamento de R$ 5 mil
O autor relatou que estava passando pela rua, quando foi violentamente atacado por cães que haviam fugido da residência da ré. Salientou que os animais somente interromperam o ataque quando vizinhos os acuaram, com a utilização de paus e pedras
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:01
Justiça nega indenização a netos de pescador morto durante ataque de submarino alemão em 1943
Após 60 anos, os netos do pescador iniciaram processo, pedindo a condenação da União ao pagamento de indenização por dano material, referente às supostas pensões não pagas pela União ao seu pai já falecido
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:25
Cantor tem que indenizar fã ferido em show
Durante a execução do show, 'Nasi' retirou o microfone da base, segurando-o apenas pelo cabo e passou a girá-lo com muita velocidade.O microfone que escapou e atingiu a cabeça de uma moça e o olho do autor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:23
Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do Estado. Agressões praticadas por policiais militares.
Uso desnecessário da força física quando o autor já estava sob o domínio dos agentes policiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:27
Acidente de trânsito. Dever de indenizar configurado.
Atropelamento de pedestre que praticava esporte com "skate" em ciclovia por condutor de veículo automotor que, ao estreitar a pista de rolamento de três para duas vias, realizou manobra imprudente sobre a ciclovia.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 10:49
Bancário não será indenizado por ter realizado transporte de valores
Bancário realizou transporte de valores sem ter sido contratado para esse tipo de serviço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:13
Civil e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil.
Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 19:00
Extinção unilateral de curso de formação universitária gera dano moral
O curso foi extinto e a universidade sugeriu que a aluna optasse por outro
