TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.