Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julga hoje (21), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.