TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

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No primeiro semestre de 2004, os 17 ministros e 15 juízes convocados de TRTs que atuam no Tribunal Superior do Trabalho julgaram 58.894 processos, número 58% superior ao registrado no primeiro semestre do ano passado, quando foram julgados 37.241 processos. Do total de 58.894 processos, 44.525 foram julgados pelos órgãos colegiados do TST: as cinco Turmas, as Seções Especializadas em Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2), a Seção de Dissídios Coletivos, a Seção Administrativa e o Tribunal Pleno.

Em relação aos processos julgados em sessão, foi registrado um aumento de 47% em relação ao volume julgado no primeiro semestre de 2003, quando foram registrados 30.381 julgamentos em sessão. No primeiro semestre de 2004, houve 14.369 processos decididos monocraticamente, ou seja, por meio de despacho individual do ministro ou juiz convocado. Isso significa um aumento de 109% em relação ao processos decididos monocraticamente no primeiro semestre do ano passado (6.860). O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

Ao receber a estatística de julgamentos do primeiro semestre de 2004, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou que o ideal é que haja ?um superávit? entre o volume de processos que o TST julga e aquele que recebe anualmente. Como houve um aumento de 58% no volume de processos julgados no primeiro semestre de 2004 em relação ao mesmo período do ano passado, o ministro espera atingir esse superávit este ano. A última vez em que isso ocorreu foi em 1999, quando foram autuados 115.870 processos no TST e solucionados 121.181. Somente nos primeiros seis meses desse ano chegaram ao TST 66.532 e foram solucionados 58.894 processos.

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