PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade

A questão foi abordada pelo ministro Sálvio de Figueiredo no discurso em homenagem ao professor

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Deputado denunciado por violência doméstica responderá a ação penal

Arthur Lira foi é acusado de ir a casa da ex-mulher e a agredir fisicamente, com chutes e tapas durante 40 minutos

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Designação de defensor dativo sem concordância do réu leva 2ª Turma a conceder HC

O acusado constituiu advogado desde o início do procedimento penal contra ele instaurado. Foi absolvido em primeira instância.

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Início da contagem do prazo (CPP, art. 798, § 5º, "a"). Data da efetiva intimação (e não da juntada, aos autos, do mandado de intimação).

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.