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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:56
Confirmada pena para homem que tentou incendiar casa da ex-esposa
No recurso, Sereneu pediu sua absolvição no que se refere ao crime de incêndio, sob o argumento de que não há prova nos autos que justifique a condenação.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:20
Tribunal de Justiça da Bahia assina convênio com a Caixa Econômica Federal para casa própria
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou no final da tarde de hoje o convênio para financiamento imobiliário em condições especiais com a Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 16:10
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:05
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:27
Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida
Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:40
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 18:40
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:51
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 15:03
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 14:35
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:02
Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40
Linchamentos e a peste da violência

: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:06
Honorários advocatícios. Cargo de confiança.

Descontos a título de seguro de vida. Devolução.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:06
Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão

Delito doloso contra a vida e aos crimes sexuais

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