Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.

Créditos de Carbono - Aspectos atuais e oportunidades futuras (pós Kyoto)

Nova regra para aluguéis: entenda o impacto da Lei Complementar 214/2025 na tributação de imóveis

Mudança na tributação dos aluguéis poderá afetar proprietários e investidores

Concurso MPU 2025: 152 vagas e salários de até R$ 13,9 Mil

Concurso MPU 2025: 152 vagas para analista e técnico com salários de até R$ 13.994,78. Inscrições de 13/01 a 27/02. Confira edital e como estudar

E-sports, a posição da nova ministra do Esporte e a falta de regulamentação no Brasil

Por Bruno Gallucci.

Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos de aluguel de imóveis comerciais

Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois se trata de situação custosa tanto para locador quanto para o locatário.

Medida Provisória nº 64, de 26 de Agosto 2002

Estabelece exceção ao alcance do art. 2º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Lei nº 11.129, de 30/06/05.

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Márcio Mateus Barbosa Júnior. Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.

Contextualizações à contemporaneidade

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.

Cartas na mesa e os riscos à democracia

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Programa de benefícios ao setor de eventos gera insegurança jurídica e receio de utilização pelos contribuintes

Por Carolina Romanini Miguel.

Pesquisa revela os principais problemas jurídicos enfrentados por startups brasileiras

Levantamento inclui 154 startups de 11 segmentos. Diversidade de gênero no quadro societário das empresas é novidade no levantamento deste ano.

A panaceia das privatizações

Se há um caminho central e de equilíbrio para a recuperação brasileira, esse ainda passará por um governo de centro e de equilíbrio fiscal, fazendo contraponto com messianismo, radicalismo, teocracia e terraplanismo.

Tribunais Regionais do Trabalho ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação

Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E

Lei nº 12.096 de 24 de Novembro de 2009

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; altera as Leis nos 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.948, de 16 de junho de 2009, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 462, de 14 de maio de 2009, e do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências.

Agravo de instrumento. Ação de revisão de contrato. Antecipação de tutela. Preenchimento dos requisitos. Decisão mantida. Recurso desprovido.

Caracteriza a verossimilhança da alegação do autor de que trata o artigo 273 do Código de Processo Civil.

Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor

Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão da Qualidade mostra-se um elemento imprescindível no planejamento estratégico e dos resultados previstos.