Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Cartões de crédito: faltam regras claras

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Patentes farmacêuticas não são certificados de segurança sanitária

Artigo analisa a confusão entre patente, registro sanitário e segurança do paciente, mostrando como o discurso regulatório pode ser usado em disputas econômicas

Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional

O artigo discorre sobre os padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional

Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional

A tutela do trabalhador brasileiro é bastante visível e eficaz, haja vista a celeridade e eficiência demonstrada pela Justiça do Trabalho na solução dos conflitos juslaborais

Mudanças na TV por assinatura causam polêmica

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Civil. Processo civil. SFH. PES.Critérios de reajuste de prestações.

A questão em debate no recurso dos autores cinge-se à discussão acerca do ônus da prova de violação de cláusula de equivalência salarial supostamente perpetrada pela Caixa Econômica Federal.

Ação ordinária. UFIR. Não-ofensa à anterioridade.

Legalidade.

Previdência privada. Pretensão formulada desvinculada do extinto contrato de trabalho.

Competência da Justiça Civil Comum.

Ação ordinária. Locação de bem móvel. Instituto de direito civil. Não-incidência de ISS. Imposto indireto.

Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.