Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Habeas Corpus liberatório. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Aplicação do princípio da razoabilidade.

Ação penal tramitando regularmente. Inexistência de constrangimento ilegal.

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Alguns indícios do "desvio de poder"

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Senado aprova MP do Bem

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Questões de Direito Constitucional

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Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs