Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas.

Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?

Por Maísa Ribeiro Vidal.

ESG e Copa do Mundo: qual a relação?

Por Bruna Zampieri Colpani.

Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?

Por Angelo Ambrizzi.

Internacionalização de empresas: como mitigar riscos jurídicos?

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?

Por Monique Vieira Lessa.

Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

Por Rafael Zanchettin.

Como a Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados?

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O acúmulo de dívidas vai se tornando inevitável e a inadimplência tende a crescer ainda mais nos próximos meses. Como evitar que essa dívida se torne impagável? Saiba mais no artigo do advogado Mário Conforti.

Delcídio do Amaral diz que Lula ‘abraçou PMDB’ para evitar risco de impeachment no mensalão

Novo depoimento foi dado ao Ministério Público Federal.

Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar

Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí

Mensalão: revisor vota nesta quarta-feira sobre lavagem de dinheiro

O quarto capítulo da denúncia trata da acusação de lavagem de dinheiro envolvendo o núcleo financeiro e publicitário do mensalão

Ação cobra valores pagos em pensão

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Produção Antecipada de Provas

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Constitucional do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Penal e processo penal. Estelionato. Prescrição. Inocorrência.

Recebida a denúncia foi o apelante devidamente citado, apresentando a defesa preliminar de f. 226-234 (f. 170 e 221-222).