Após o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, pedir a condenação de nove réus ligados ao empresário Marcos Valério e ao Banco Rural na segunda-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam hoje o julgamento com o voto do revisor, Ricardo Lewandowski. O capítulo quatro da denúncia trata da acusação de lavagem de dinheiro envolvendo o núcleo financeiro e publicitário do mensalão.

Caso o pronunciamento do revisor não se prolongue por toda a tarde, os demais ministros poderão proferir seus votos, mas a conclusão do item quatro deve ser encerrada apenas na sessão de amanhã. Na segunda-feira, Barbosa chegou a propor sessões extras para apressar o julgamento, que deve se prolongar até outubro. No entanto, o pedido ainda não foi analisado pela Corte.

Em um voto que se prolongou por mais de cinco horas na última sessão, Barbosa condenou o empresário Marcos Valério e seus sócios - Cristiano Paz e Ramon Hollerbach -, as funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias, o advogado Rogério Tolentino, além dos dirigentes do Banco Rural - Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Ele considerou que os réus agiram como um grupo organizado para dissimular a origem do dinheiro movimentado pela quadrilha.

"Não há como negar que os réus, dolosamente, em uma divisão de tarefas própria de um grupo criminoso organizado, além de fraudar as contabilidades das pessoas jurídicas ligadas a Marcos Valério também atuaram na simulação de empréstimos bancários, em mais uma etapa real de simulação da origem e ocultação de valores", disse o ministro, que ainda votou pela absolvição da ex-vice-presidente do Rural Ayanna Tenório da acusação de lavagem de dinheiro, apesar de considerar a ré culpada.

Barbosa decidiu absolver Ayanna por não haver crime antecedente, fundamental para a tipificação do delito. "Entendo que ela não só tenha conhecimento do crime antecedente de lavagem de dinheiro, como chegou a participar dele", disse. "A decisão proferida pelo Banco Central confirmada em última instância pela via administrativa, robustece ainda mais meu conhecimento sobre o assunto. Todavia, o Plenário do STF ao apreciar no item cinco absolveu Ayanna Tenório contra meu voto. Salientando não haver prova de que ela tivesse conhecimento, não vejo como prosperar a imputação de lavagem de dinheiro, a não ser que o plenário mude seu entendimento", ressaltou.

A absolvição de Aynna Tenório da acusação de gestão fraudulenta - analisada no item cinco da denúncia - foi pedida pelo revisor, Ricardo Lewandowski, e acompanhada por outros nove ministros da Corte. O revisor também havia votado pela absolvição de Vinícius Samarane, mas neste caso só foi acompanhado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Próximas votações

Após a conclusão do ponto quatro da denúncia, o julgamento deve prosseguir com a análise do item seis, no qual são detalhados os saques realizados por políticos no Rural. Serão julgados integrantes do PP, PL, PTB e PMDB, além de membros dos núcleos político, publicitário e financeiro, acusados de corrupção ativa em relação à compra de votos. Entre eles estão José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O capítulo sete tem como foco os saques feitos no Rural por petistas e pelo ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. O penúltimo capítulo, o oitavo, é dedicado à evasão de divisas e lavagem de dinheiro atribuídas aos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes.

Por fim, o capítulo dois deverá levar ao plenário do Supremo o ápice do julgamento. É nesse ponto que estão descritas as condutas de Dirceu, Delúbio e José Genoíno, ex-presidente do PT, que resultaram na acusação de formação de quadrilha.