Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

A Importância da Educação (2)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.

Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis

Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.

Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003.

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Dano moral e estético decorrentes de Erro Médico - Dever de Indenizar - Breves considerações.

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

Justiça responsabiliza ex-militares por desaparecimento na ditadura

Caso refere-se ao ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino