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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Pena. Indenização. Lei 11.719/2008.
Apelo defensivo. Parcialmente provido.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Lei antifumo e os condomínios
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail:[email protected]. Home-site: www.dclauro.com.br.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Advocacia, Técnica, Lei e Direito
Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:15
Lei Seca: 11 liminares cassadas
a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Controvérsias acerca da Lei Complementar
Joycemar Lima Tejo, advogado pós-graduado em Direito Público.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Nova lei e lucros acumulados
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal
Inadimplemento de gestão anterior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Revisão - Sentença Anulada - Lei 9.711
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:45
Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não-autorizadas
Grupos vão esmiuçar projetos de lei e outras propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 22.142, de 2/03/06.
Dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei nº 9.504/97.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lei 11.382/06. Execução de título extrajudicial. Direito intertemporal. Princípio tempus regit actum. Embargos à execução. Amplicação do prazo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 10:25
Brasil registra 41 mortes por Covid e total chega a 688.811; média está com tendência de queda
São 34.980.074 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:23
Brasil registra 78 mortes por Covid e total chega a 688.617 média segue com tendência de queda
São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:21
Brasil tem 12 novas mortes por Covid; média de mortes está em alta pelo quinto dia
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:24
Covid; média de mortes está em queda há uma semana
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:26
Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 11:46
Média móvel de casos conhecidos de Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 5 mil pela 1ª vez desde dezembro
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 09:48
Brasil completa uma semana com alta na média móvel de mortes por Covid
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 08:21
Brasil registra 52 mortes por Covid e média móvel fica em estabilidade pelo terceiro dia
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 09:33
Média móvel em queda aponta 43 mortes diárias por Covid no Brasil
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
