Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 19:30

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:04

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:00

Falta de publicidade do direito a voto de acionistas preferenciais não anula assembleia

não inclui a divulgação de direitos legalmente expressos, que já devem ser do conhecimento dos acionistas
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 12:46

Discurso de Ódio e censura

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2019 - 12:23

Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:22

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 08:37

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:41

Reflexos sobre a Acessibilidade e Lei de Inclusão à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente é analisar a acessibilidade e a Lei de Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 13:02

A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:40

TJDFT mantém licitação para troca de frota de ônibus no DF

O processo licitatório havia sido suspenso pelos conselheiros do TCDF com o entendimento que não respeitara a Lei 8987/95
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 10:41

Regra dos três passos x direito autoral

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:05

Projeto de lei que propõe redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo, avalia IAB

“A existência de proposta legislativa que busca viabilizar a ‘barganha’ da pena pela doação de órgãos demonstra a coisificação do homem quando inserido no sistema punitivo”, avalia o parecer aprovado pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (6/9).
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:35

Multa prevista em regulamento do Ecad não se aplica a uso de obras artísticas sem autorização

O uso não autorizado de obras artísticas passa ao largo das relações contratuais e não cria vínculos entre autor e usuário
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:50

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do Supremo Tribunal Federal

razão de ser, não constituindo uma irrazoável ou injusta ingerência no campo dos direitos individuais
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:21

Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar

quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:15

Marco Civil garante a liberdade na internet e torna Brasil referência, dizem debatedores

Deputados. O texto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo uma
Array Publicado em 2024-03-22T15:31:49+00:00

A sexualidade e o Direito

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 63111

viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

não inclui a divulgação de direitos legalmente expressos, que já devem ser do conhecimento dos acionistas

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade

invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.

O escopo do presente é analisar a acessibilidade e a Lei de Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.

direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.

O processo licitatório havia sido suspenso pelos conselheiros do TCDF com o entendimento que não respeitara a Lei 8987/95

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.

O uso não autorizado de obras artísticas passa ao largo das relações contratuais e não cria vínculos entre autor e usuário

razão de ser, não constituindo uma irrazoável ou injusta ingerência no campo dos direitos individuais

especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.

Deputados. O texto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo uma

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos