Regra dos três passos x direito autoral

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.

A regra dos três passos é muito importante, especialmente nos países que adotam o copyright, onde se protege somente a obra, lembrando que aqui no Brasil adotamos o direito autoral protegendo a obra e o autor.Assim, temos enumeradas na lei os direitos morais do autor que são inalienáveis e irrenunciáveis.Lembrando assim, que esse rol elencado na lei, mesmo que cedidos os direitos autorais esses permanecerão.Porém, no artigo 46 a própria LDA, limita o direito autoral colocando alguma exceções, ...

Palavras-chave: Regra dos Três Passos Direito Autoral LDA ECAD