Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo

Capitalização mensal de juros.

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis

pontos controvertidos sobre o tema. Será abordada a origem e evolução do instituto, com destaque

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Esgotamento do prazo para resgate. Prazo decadencial.

Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental

indenização por lucros cessantes e dano moral, para tanto requer a condenação da ré em formação de capital para cumprimento da obrigação.

Embargos à Execução de Sentença. Apelação

Cálculo dos juros de mora e da correção monetária de débitos fazendários

Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Acidente de ônibus ocorrido antes da entrada em vigor da Constituição de 1988. Aplicabilidade do vigente texto constitucional a fatos ocorridos anteriormente.

compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um

Após 22 dias, professores da rede municipal de SP encerram greve

Paralisação foi iniciada em 3 de maio e afetou, ao menos, 28% das escolas municipais da capital

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.

Plano de saúde é condenado a restituir valores pagos por consumidor

Quantias foram pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais

Correção e juros de mora em precatórios são tema de repercussão geral

O STF reconheceu a repercussão geral de um recurso relativo à incidência de juros e correção monetária em precatórios

Aprovado projeto que capitaliza a Petrobrás para exploração do pré-sal

O projeto, que agora vai à sanção, também permite que a União participe do aumento de capital da empresa.

União questiona decisão do STJ sobre pagamento de precatórios

União pede suspensão da liminar de decisão proferida pelo STJ até que a Corte module os efeitos da decisão

Juros em alta e queda na confiança faz consumidor diminuir a busca por crédito

Justificativa é de Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento