Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Julgamento sobre reajuste de energia elétrica é interrompido por pedido de vista

Liminar da ministra Eliana Calmon impede julgamento de fusão da Gerdau pelo Cade

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.