Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Réu cuja instrução criminal está encerrada deve permanecer preso

No entendimento de Segundo Grau a manutenção da prisão preventiva se faz necessária para o fim de resguardar a integridade da vítima.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Apelação criminal. Júri. Nulidade. Inocorrência. Prova. Contrariedade. Prescrição. Novo julgamento.

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

Criminal. HC. Falso Testemunho. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. HC. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ERRO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA.

Criminal. RHC. Concorrência Desleal. Trancamento da Ação Penal.

Criminal. RHC. Formação de Quadrilha. Prescrição pela pena em Perspectiva.

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Conflito de jurisdição. Juizado Especial Criminal do Foro Central e Juízo da 9ª Vara Criminal do Foro Central, ambos da comarca de Porto Alegre.

Conflito de jurisdição provido.

Em tempos de estupros, STJ julga a continuidade delitiva

O réu W.S.J.S. foi condenado pela pela 1ª Turma Criminal do TJ daquele Estado que, ao apreciar a apelação criminal nº 2007.035430-6.

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil

Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças

Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais

Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’

Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem como premissa entendimento equivocado sobre funcionamento desse dispositivo

Riscos do reconhecimento facial criminal: nosso cérebro pode criar faces não reais?

Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.

Sexta Turma limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal

Para o colegiado, a amplitude da requisição original violou o princípio da proporcionalidade, ao trazer determinação genérica sobre as pessoas investigadas e exigir informações que, em tese, não são importantes para as investigações.

Sites não devem remover resultados de buscas sobre condenação criminal de empresária, decide TJSP

Fatos noticiados são de interesse público.