Agravo de instrumento em recurso de revista. Denúncia crime. Incompetência da Justiça do Trabalho.

A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. de Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito Empresarial e Licitações e Contratos, autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho lançados pela Editora Juruá.

Justiça condena ex-presidente do MT Saúde

Ação de Improbidade Administrativa

Comissão de Ética da Presidência questiona Cardozo sobre dossiê

Documento liga nomes de políticos tucanos a suspeitas de fraudes; PSDB acusa ministro da Justiça de ter agido politicamente

MPF/MA: Caixa Econômica Federal é obrigada a regularizar o atendimento aos usuários em Imperatriz

Em algumas agências, o tempo de espera na fila do atendimento é três vezes maior que o fixado pela lei

Primeira Turma afasta responsabilidade solidária de empresa por ter firmado contrato comercial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de empresa.

Danos morais. Municipalidade.

Inexistência de nexo de causalidade entre o procedimento da empregadora e os males pela obreira alegadamente suportados.

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.

AGU puniu 13 advogados federais em 2012

O Relatório de Gestão da AGU indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado

MPF propõe ação de improbidade administrativa contra superintendente do Incra no RS

O Ministério Público Federal ajuizou ontem (31) ação de improbidade administrativa contra o superintendente do Incra no RS, Mozar Dietrich.

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

TSE nega recurso de eleitor que tentou impedir diplomação do presidente Lula

A confirmação da decisão deu-se com a rejeição do agravo regimental apresentado por Crema.

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Empresa constituída para fraudar a legislação trabalhista. Relação de emprego.

Fenômeno da pejotização.

Minirreforma eleitoral é aprovada e segue para a Câmara

Para valer nas eleições de 2014, proposta tem que ser votada na Câmara e sancionada pela presidente até 5 de outubro