Comissão de Ética da Presidência questiona Cardozo sobre dossiê

Documento liga nomes de políticos tucanos a suspeitas de fraudes; PSDB acusa ministro da Justiça de ter agido politicamente

Fonte: EBC Notícias

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Nesta segunda-feira (9), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu solicitar informações ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre sua atuação no caso do envio de um dossiê à Polícia Federal com denúncias de esquema de corrupção no metrô de São Paulo, que envolveria integrantes do PSDB.


A informação é do presidente da comissão, o jurista Américo Lacombe. O PSDB acusa Cardozo de ter agido politicamente ao encaminhar o dossiê para a Polícia Federal e pediu à comissão que examinasse o ocorrido.


Depois de receber o pedido, o ministro da Justiça terá dez dias para enviar os esclarecimentos à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A expectativa é que o caso seja discutido novamente pelo colegiado na próxima reunião, marcada para o dia 29 de janeiro de 2014. “Pedimos apenas informações e depois vamos ver o que vamos fazer”, disse Lacombe.


No final de novembro, a divulgação de um dossiê gerou polêmica por envolver nomes de políticos do PSDB em irregularidades nas licitações para obras do metrô de São Paulo. O vazamento levou a troca de acusações entre tucanos e petistas. O ministro Cardozo informou ter recebido uma pasta de documentos no dia 11 ou 12 de maio deste ano, com indícios de irregularidades nas licitações. O material foi entregue por Pedro Simão, secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, na própria residência do ministro.


A primeira informação da Polícia Federal era que o dossiê havia sido encaminhado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que também apura as supostas irregularidades. Depois, Cardozo disse que foi ele quem recebeu o material do deputado licenciado Simão Pedro (PT-SP) e o repassou à PF para verificar a "plausibilidade dos documentos".

Palavras-chave: direito administrativo fraude em licitações

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