Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

TJ reduz pena por estupro

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.

Habeas corpus. Art. 184 § 2º do CP.

Ação Penal Privada. Injúria qualificada. Prescrição da pretensão punitiva do estado, com base na pena em concreto. Inexistência.

Ação penal. Estupro. Justa causa caracterizada. Trancamento inviável.

Requisitos da preventiva configurados. Liberdade provisória indeferida.

Violação de direito autoral. Receptação. Condenação. Recurso ministerial. Preliminar de prescrição retroativa da pretensão punitiva.

Habeas corpus. Art. 121, § 3º, c/c art. 70, ambos do CP. Pagamento de indenização às famílias das vítimas.

Trancamento da ação penal ante a falta de justa causa - Inviabilidade - Art. 64 do CPP - Independência das esferas penal e cível - Necessidades de instauração do processo para apuração dos fatos - Inexistência de constrangimento ilegal - Ordem denegada.

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR

A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais.

Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

Acusado transportava carga.