Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

Foi enviado um e-mail para você!

Erro ao enviar um e-mail, verifique se você preencheu o campo corretamente!

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:14

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 11:53

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:20

Agravo. recurso especial.

Pedido de assistência. Interesse jurídico.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:41

Servidor Público. Incorporação de Quintos e Décimos. Substituições eventuais

Processual Civil e Administrativo. Ausência de amparo legal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00

Processual penal. Habeas corpus. Crime de lesão corporal leve.

Lei Maria da Penha. Natureza da ação penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:21

Decisão de Admissibilidade de Recurso Especial. Oposição de Embargos de Declaração

Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:26

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:44

Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:04

Previdenciário. Benefício de Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:06

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:40

Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 10:33

Tributário. Execução Fiscal. Bacenjud. Impenhorabilidade

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:05

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 11:32

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:18

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Próprio. Alegado Cerceamento de Defesa

Processual Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:28

Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada

Processual Civil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:37

Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado

Processual Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:24

Segundos Embargos. Ausência dos vícios previstas no Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 26751

Publicidade