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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:20

Reexame necessário e apelação cível. Ação civil pública com o intento de compelir município a realizar obras de saneamento básico.

Serviços deficientes. Omissão do poder público que afeta a saúde e a dignidade da população local, bem como o meio ambiente.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:15

Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Réu surpreendido com a arma na cintura.

Alegado intento de entregar o revólver à polícia. Pretensão não demonstrada.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:40

Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens

Somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheais à sua vontade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:33

Apelação cível. Seguro obrigatório (DPVAT).

Demanda promovida por nosocômio com o intento de obter a complementação do reembolso de despesas médicas.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 17:10

O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:45

Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado

perigo que o recolhido representa para a sociedade, pois ele não hesitaria em matar para alcançar seu intento
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 19:30

Alterado regime de prisão de condenado por roubo

Apelante somente não atingiu o resultado de seu intento porque a vítima reagiu ao assalto, gritando
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:48

Acusado de tentativa de homicídio tem punibilidade extinta

prosseguir em seu intento homicida, razão pela qual desclassificaram o crime de tentativa de homicídio
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio (CP, art. 121, caput, C/C art. 14 e art. 29, caput).

Ressalte-se que o intento criminoso só não foi levado à suas derradeiras consequências por
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 17:41

Combate à fraude contra credor depende de ação anulatória

contra credores e não fraude à execução, sendo necessário que o exeqüente/interessado mova a competente ação anulatória para satisfazer seu intento.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 12:32

Júri desclassifica homicídio e juiz condena réus por porte ilegal e disparo de arma de fogo

, mediante disparos de arma de fogo, somente não consumando o intento homicida por circunstâncias alheias
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

familiares e as relações interpessoais, impulsionadas por sentimentos e por amor, com o intento de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

o alicerce no pontuado, salta aos olhos a necessidade de desnudar tal assunto, com o intento de
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

exploratório. O intento deste estudo foi valer-se do calor das discussões das ideias, no momento atual
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

. De igual sorte, tem o intento de reduzir a morosidade processual, para que possa reverter a
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

familiares e as relações interpessoais, impulsionadas por sentimentos e por amor, com o intento de
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:20

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Ação Penal Pública
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 12:04

Réu que tentou matar ex-namorada será julgado pelo crime de homicídio na forma tentada

O réu teve a prisão preventiva decretada ao longo do processo e, nessa condição, será submetido a julgamento
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:39

Agressor que atingiu vítima com socos, chutes e pontapés enfrentará júri popular

O homem e mais quatro conhecidos espancaram a vítima simplesmente porque ela, ao caminhar com sua esposa de manhã cedo pela orla da praia central, esbarrou com o quadril no retrovisor do veículo onde estavam os agressores
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 16:00

Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 771

Serviços deficientes. Omissão do poder público que afeta a saúde e a dignidade da população local, bem como o meio ambiente.

Alegado intento de entregar o revólver à polícia. Pretensão não demonstrada.

Somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheais à sua vontade.

Demanda promovida por nosocômio com o intento de obter a complementação do reembolso de despesas médicas.

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.

perigo que o recolhido representa para a sociedade, pois ele não hesitaria em matar para alcançar seu intento

Apelante somente não atingiu o resultado de seu intento porque a vítima reagiu ao assalto, gritando

prosseguir em seu intento homicida, razão pela qual desclassificaram o crime de tentativa de homicídio

Ressalte-se que o intento criminoso só não foi levado à suas derradeiras consequências por

contra credores e não fraude à execução, sendo necessário que o exeqüente/interessado mova a competente ação anulatória para satisfazer seu intento.

, mediante disparos de arma de fogo, somente não consumando o intento homicida por circunstâncias alheias

familiares e as relações interpessoais, impulsionadas por sentimentos e por amor, com o intento de

o alicerce no pontuado, salta aos olhos a necessidade de desnudar tal assunto, com o intento de

exploratório. O intento deste estudo foi valer-se do calor das discussões das ideias, no momento atual

. De igual sorte, tem o intento de reduzir a morosidade processual, para que possa reverter a

familiares e as relações interpessoais, impulsionadas por sentimentos e por amor, com o intento de

Ação Penal Pública

O réu teve a prisão preventiva decretada ao longo do processo e, nessa condição, será submetido a julgamento

O homem e mais quatro conhecidos espancaram a vítima simplesmente porque ela, ao caminhar com sua esposa de manhã cedo pela orla da praia central, esbarrou com o quadril no retrovisor do veículo onde estavam os agressores

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

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