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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:23
Unibanco é condenado a devolver R$ 80 mil a clientes vítimas de golpe pela internet
indevidamente através de transação online das contas bancárias dos clientes.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:24
Confecção vai indenizar Scheila Carvalho
indevidamente a imagem de Scheila, depois de decorrido o prazo estabelecido em contrato.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:41
Estado do Rio é condenado por prender inocente
pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a cidadão que foi preso indevidamente.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38
Carioca Iate Clube condenado por expulsar associado
R$ 7.600, por expulsar indevidamente um sócio do seu quadro de associados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.
O periódico que publica indevidamente imagem de suspeito de roubo associando-o ao tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:39
Juiz determina remoção de cliente do SPC
Com o nome inserido indevidamente por uma empresa no SPC, o autônomo J.R.M. conseguiu na Justiça o
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:32
TIM pagará dano moral por bloqueio indevido em linha
morais, por ter bloqueado, indevidamente, a linha telefônica de um então usuário dos serviços.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:13
Financeira paga dano moral por negativação indevida
serviços, de iniciais J. C. da Silva, que teve o nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de restrição ao crédito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Enriquecimento sem causa. Pagamento indevido. Dever de ressarcir o erário. Parcelamento. Lei n. 6.745, art. 95.
"Aquele que indevidamente recebe um pagamento, sem justa causa, tem o dever de restituir, não
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 09:00
Habeas corpus põe em choque ministros do STF
da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 09:49
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
indébito, contra um banco que teria cobrado juros, taxas e tarifas indevidamente, além de praticar venda casada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2020 - 12:17
Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço
restituir R$205,94, referente ao dobro do valor indevidamente cobrado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:08
Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida
A parte autora pretende a restituição em dobro de valores descontados indevidamente de seu
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:09
AGU demonstra não caber à Justiça do Trabalho julgar pedidos de registro sindical
indevidamente em decisões do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) relacionadas à concessão de registro sindical
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:33
CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias
ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:00
Justiça de Sumaré condena ex-prefeito por improbidade administrativa
detenção, além do pagamento de 11 dias-multa, por beneficiarem indevidamente uma empresa
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 16:10
Procuradorias impedem que INSS pague indenização por danos morais
A AGU impediu que o INSS pagasse indevidamente indenização por danos morais à uma cidadã que alegou
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 15:00
Empresa aérea e operadora de cartões devem pagar indenização por danos morais
mil ao cliente, que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de inadimplentes
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Array Publicado em 2011-07-11T21:50:48+00:00
Advogada é condenada por violação de probidade e boa-fé
advogada a indenizar uma cliente em R$ 1.000,00 por reter indevidamente quantia levantada em ação trabalhista
