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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:59
Justiça de São Paulo suspende passaporte e Carteira Nacional de Habilitação de inadimplente
Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:40
Recurso especial. Ação de cobrança.

Atos de simples administração. Intervenção judicial.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:05
Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio

Conversão consensual de separação judicial em divórcio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:04
Promoção por merecimento. Suspensação pela empregadora.

Afronta à legislação trabalhista. Concessão judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:25
Recurso de embargos. Multa.

Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:38
Tributário e processo judicial tributário. Depósito judicial. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Constituição do crédito tributário pelo depósito. Lançamento tributário. Desnecessidade. Decadência. Inocorrência.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:10
Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial

REGISTRO IMOBILIÁRIO - muito mais rapidamente que através de processo judicial - diretamente nos Cartórios, com assistência obrigatória de Advogado!
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10
A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

questões de justiça, imparcialidade e produção de provas com elementos de precisão, objetivando a busca
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

conheciam os candidatos, restando provada a imparcialidade e a ausência de quaisquer interesses da Banca aludida no resultado do certame.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31
Perplexidades do Estado Democrático de Direito
, por derradeiro, a defesa ou repúdio do ativismo judicial, principalmente, atinente aos direitos fundamentais.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:49
Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia

A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:40
O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:55
Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:54
Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas

Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.
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Array Publicado em 2018-07-20T14:54:15+00:00
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial (Artigo 829, parágrafo segundo, NCPC)

Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial
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Array Publicado em 2016-01-13T19:17:02+00:00
Embargos de Declaração. Previdenciário. Auxílio-Acidente

Redução da capacidade laborativa não atestada em perícia médica judicial

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